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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Alexandre Frota, o autor do projeto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante perucas para usuários do SUS que perderam o cabelo na quimioterapia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, o autor do projeto O Projeto de Lei 3434/21 garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS...

 Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo As dificuldades de acesso a exames, con...

 Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes O Projeto de Lei 3436/21 garante a oferta...

 Laercio Oliveira: Brasil ainda depende das importações de fertilizantes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: Brasil ainda depende das importações de fertilizantes O Projeto de Lei 3507/21 cria um program...

 Carlos Bezerra: falta de registro impede controle sobre a circulação - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina registro do chassi de ciclomotores em banco de dados

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: falta de registro impede controle sobre a circulação O Projeto de Lei 3552/21 exige que fabri...

 Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País - (Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta quarta-feira comissão para analisar proposta sobre formação técnica profissional

Moacir Evangelista/Sistema Fibra Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País Será instalada na Câmara dos Dep...

 MP que adia tributos de distribuidoras de energia é um dos itens da pauta - (Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara encerra sessão do Plenário desta sexta-feira sem votações

Acacio Pinheiro/Agência Brasília MP que adia tributos de distribuidoras de energia é um dos itens da pauta Por falta de acordo, os deputados não ...

 Martins: lei que permitiu teletrabalho da gestante deixou
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: lei que permitiu teletrabalho da gestante deixou "brechas interpretativas" O Projeto de Lei 3659/21 per...

 Pinheirinho:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais

Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: "É o momento de criarmos as condições para mais investimentos no setor" O Projeto de Lei 3519/21 inclui ...

 Helder Salomão: a repactuação dos acordos precisa ser efetiva na correta indenização - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Enchentes recentes ampliam impacto das tragédias de Brumadinho e Mariana, dizem atingidos

Integrantes de movimentos sociais ligados aos atingidos por barragens e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública pediram que os...

 A campanha do Novembro Azul existe há dez anos - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Especial de Combate ao Câncer promove audiência pública nesta sexta

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A campanha do Novembro Azul existe há dez anos A Comissão Especial de Combate ao Câncer promove audiência públi...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: é "fuga à responsabilidade" transferir para os pais a negociação com as escolas O Projeto de Lei 3549/...

 Sâmia Bomfim: “Enquanto o povo está na miséria, o Brasil ganhou dez novos bilionários - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líder do Psol diz que prioridade é derrotar Bolsonaro nas urnas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: “Enquanto o povo está na miséria, o Brasil ganhou dez novos bilionários" A líder do Psol na Câ...

 Relator do grupo, Alexandre Padilha avalia que impacto será menor que o esperado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo que analisa impacto orçamentário do piso salarial da enfermagem conclui trabalhos no fim do mês

Billy Boss/Câmara dos Deputados Relator do grupo, Alexandre Padilha avalia que impacto será menor que o esperado O grupo de trabalho que analisa ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado no Plenário

A lei que criou a Política Nacional de Mudança do Clima, em 2009, previu o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), um ...

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