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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Proposta detalha tipos especiais de violência doméstica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica

Depositphotos Proposta detalha tipos especiais de violência doméstica O Projeto de Lei 4194/19, do Senado, autoriza, nos casos de violência domés...

 Doença causa perda de memória, orientação, atenção e linguagem - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer

Depositphotos Doença causa perda de memória, orientação, atenção e linguagem O Projeto de Lei 4364/20, do Senado, institui a Política Nacional de...

 Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília - (Foto: Ministério do Meio Ambiente)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional

Ministério do Meio Ambiente Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da F...

 Carlos Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: "Medida é de difícil implementação" O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade ...

 Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica O Projeto de Lei 347...

 Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura" O Projeto de Lei 3968/21...

 Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a...

 Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País - (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obri...

 O autor do projeto, deputado Gurgel - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços ...

 Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem O Projet...

 Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher - (Foto: Paulo Pinto/Agência PT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

Paulo Pinto/Agência PT Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastr...

 Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto?

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulo...

 Bibo Nunes:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Setor depende de investimentos em pesquisas para manter a qualidade" O Projeto de Lei 3447/21 ante...

 Aureo Ribeiro afirma que ligações clandestinas prejudicam todos os consumidores - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza compensação de distribuidora de energia por ligação clandestina em local de risco

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro afirma que ligações clandestinas prejudicam todos os consumidores O Projeto de Lei 3419/21 autor...

 Proposta fixa ano de  2005 como referência para metas de redução de emissão dos gases - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adapta política climática brasileira ao Acordo de Paris

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta fixa ano de  2005 como referência para metas de redução de emissão dos gases O Projeto de Lei 6539/19 atu...

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