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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154/19, já ap...

 Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...

 Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde O Projeto de Decreto Legislativ...

 Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamen...

 Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade O Projeto...

 Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária O Projeto de Lei 743/22...

 Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras

Fernando Frazão/Agência Brasil Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas O Projeto de Lei do Co...

 Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula portaria do governo que libera pesca de camarão por arrasto motorizado no RS

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/22 anul...

 Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estab...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral,...

 Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Especialistas elogiaram ne...

 Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março

Gil Ferreira/Agência CNJ Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher Durante março, o mês em que se celebra...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema

 Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, gover...

 Darci de Matos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina a aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Código Florestal é o verdadeiro marco legal do meio ambiente" O Projeto de Lei 311/22 determin...

 Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15...

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