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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a proposta de emenda à...

 Deputado José Nelto, o autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 644/22 torna crime a violação ou o furto de lápide de...

 Deputado José Nelto, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 769/22 regulamenta o descarte de livros didáticos...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano

Educadores e alunos interessados em participar do Câmara Mirim 2022 já podem se inscrever. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é volt...

 Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas O Projeto de Lei 686/22 perm...

 Déficit fiscal deve superar R$ 66 bilhões - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023

Valter Campanato/Agencia Brasil Déficit fiscal deve superar R$ 66 bilhões Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congres...

 Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuida...

 As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas - (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil

Jonas Pereira/Agência Senado As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Ex...

 Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei" O Projeto de Lei 718/22 impõe ...

 Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...

 O novo presidente da frente, Marcel van Hattem - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da F...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente parlamentar lança carta contra projeto de mineração em terras indígenas

 A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas lançou na semana passada uma carta aberta contra o Projeto de Lei 19...

 Carla Fernandes: tratamento usado hoje no SUS é ineficaz - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS

Especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal, em audiência na Câmara dos Deputados, por ter inc...

  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Depositphotos  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senad...

 Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira...

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