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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira...

 Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise A Agência Nacional de Saúde Suplementa...

 Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que o...

 Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa O Projeto de Lei 791/22 prevê ...

 Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...

 Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...

 Girão: setor sofre com entraves burocráticos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Girão: setor sofre com entraves burocráticos O Projeto de Lei 747/22 atualiza a Política Nacional de Desenvolvi...

 Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF O Projeto de Lei 658/22...

 Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3884/21 regulamenta a profissão de especiali...

 Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 esta...

 Juninho do Pneu:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Tratamento deve ter início rápido" O Projeto de Lei 792/22 institui a Política Nacional de Pre...

 Loester:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede contratação por 5 anos de sócio de empresa condenada por fraude em licitação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester: "Hoje, apenas o CNPJ fica bloqueado" O Projeto de Lei 680/22 altera o Código Penal para impedir sócios ...

 Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção - (Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas

Joel Rodrigues/Agência Brasília Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção O presidente Jair Bolsonaro ...

 Angela Amin: abatimento das dívidas é uma medida de “justiça federativa” - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Angela Amin: abatimento das dívidas é uma medida de “justiça federativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37...

 Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Es...

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Prefeitura de Caruaru promove ação de tênis de mesa, no Parque São Francisco, neste domingo (16)
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