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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga instituições públicas de ensino a incluírem Bíblia no acervo da biblioteca

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Milton Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4242/21 torna obrigatória a inclusão de, no mínim...

 Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...

 Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...

 Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...

 Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...

 Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima t...

 Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil" O Projeto de Lei 38...

 Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais

Pedro França/Agência Senado Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

 Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o ...

 Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conh...

 Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substit...

 Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais

Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as ro...

 Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte O Projeto de Lei 4187/21...

 O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas co...

 Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 perm...

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