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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputados reunidos em sessão no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A quebra do monopólio governamental para a produção de radioisótopos (...

 Margarete Coelho: emenda será “divisor de águas” na promoção da participação feminina na política - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a dest...

 Deputados que integram frentes do saneamento participaram do lançamento da agenda - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados que integram frentes do saneamento participaram do lançamento da agenda Operadores privados do saneamen...

 O texto classifica crime contra o patrimônio como terrorismo - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo

O Projeto de Lei 732/22, do Poder Executivo, torna mais rigorosa a pena para crimes violentos e aumenta de cinco para sete anos o prazo para qualif...

 Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22...

 Deputados reunidos em sessão no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da Propo...

 Reunião da CCJ no ano passado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ no ano passado Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir nesta quarta-feira (6)...

 Lira: “Precisamos de um regramento mais amplo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Precisamos de um regramento mais amplo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirm...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lira: "Se não tem nenhum benefício para o Estado, que seja privatizada" O presidente da Câmara dos Deputados, Art...

 Samuel Moreira quer ampliar debate com perguntas da população por e-mail - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer ampliar debate com perguntas da população por e-mail O coordenador do grupo de trabalho criad...

 Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado O Projeto de Lei 67...

 Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torn...

 Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um progra...

 José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...

 Carmen Zanotto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...

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