Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Hildo Rocha, autor do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o ...

Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de le...

Antonio Lício defendeu a tributação direta da produção em uma única etapa - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Antonio Lício defendeu a tributação direta da produção em uma única etapa A nova proposta de reforma tributária...

Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator estende transparência para preços de todo o mercado de combustíveis; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei O relator do Projeto de Lei 3677/21, deputado Arnaldo Jardim (Cidadan...

Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator de projeto estende transparência para preços de todo o mercado de combustíveis; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei O relator do PL 3677/21, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apre...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que espec...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que exige transparência sobre a composição de preço dos combustíveis; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3677/21, do deputado R...

Delegado Pablo defende uma lei que não foque apenas na punição - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores divergem sobre o uso de animais domésticos em eventos esportivos

A utilização de animais domésticos em competições esportivas no Brasil gerou divergências, nesta terça-feira (8), em audiência sobre o tema na Comi...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que especifica os procedimentos...

Deputado Luizão Goulart, relator na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova nome de Francisco Pereira Netto para viaduto de Curitiba

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

Lira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira afirma que PEC dos combustíveis não tem perspectiva de confronto com governadores

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Estamos buscando saídas com lastro na responsabilidade fiscal" O presidente da Câmara dos Deputados, Art...

Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora defende devolução integral de créditos de energia ao consumidor; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann, relatora do projeto A relatora da proposta que prevê reembolso na conta de luz em razão de tr...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen...

Tadeu Alencar:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova inscrição de Antonieta de Barros como Heroína da Pátria

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "Antonieta lutou contra os preconceitos de cor, classe e gênero" A Comissão de Constituição e Jus...

Deputado Tadeu Alencar, relator do projeto na CCJ - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova criação de campanha nacional para doação de córneas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...