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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite pagamento de fiança por Pix

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1847/22 permite o pagamento de fiança via Pix. Pela p...

 Zé Vitor: não há razões pra restringir a permissão - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: não há razões pra restringir a permissão O Projeto de Lei 1530/22 altera o Código de Trânsito Brasile...

 Gleisi Hoffmann assina o projeto com outros 34 deputados do PT - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define recursos de acessibilidade que devem constar em sites de tribunais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann assina o projeto com outros 34 deputados do PT O Projeto de Lei 1429/22 altera o Código de Proc...

 André Figueiredo:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei Complementar ...

 Vitor Hugo: medida visa aumentar a segurança - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: medida visa aumentar a segurança O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta a...

 Da Vitória, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam texto-base de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória, relator da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória ...

 O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige definição de tarifa mínima para motoristas de aplicativos

Depositphotos O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo O Projeto de Lei 1471/22 determina que a regulamenta...

 Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria plano nacional para proteger crianças e adolescentes de exploração sexual

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade A Câmara dos Deputados analisa proposta que cr...

 Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto classifica como falsidade ideológica alteração indevida em banco de dados públicos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas O Projeto de Lei 1561/22 classif...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados discutem MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1112/22, ...

 Airton Faleiro: benefício poderá evitar o êxodo rural - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria benefício mensal a famílias extrativistas para compensar entressafra

Billy Boss/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: benefício poderá evitar o êxodo rural A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1578/22, qu...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário inicia Ordem do Dia com previsão de votação de quatro MPs; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Di...

 Tabata lembra que o censo mais recente foi realizado em 2010 - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que IBGE atualize anualmente percentuais de negros nas unidades da Federação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata lembra que o censo mais recente foi realizado em 2010 O Projeto de Lei 2075/22 determina que o Instituto B...

 Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento - (Foto: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputa...

 O autor da proposta, deputado Pinheirinho - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz...

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