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Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto - (Foto: Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório. No...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Democracia se recicla e se fortalece na vontade popular" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...

Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu re...

Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de ...

Ney Leprevost, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricaç...

Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a apose...

Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro ...

Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar

Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabe...

Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...

Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de cond...

As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições

Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira (12)...

Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores ...

O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto do govern...

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Desde domingo (14) o prédio do Congresso Nacional está iluminado de lilás, em apoio à campanha pelo fim da viol...

Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos - (Foto: shelk/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da inicia...

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