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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Carvalho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico" O Projeto de Lei 1791/22 asseg...

 Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...

 Carlos Veras, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...

 Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legis...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados

O total de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados aumentou em 2022. Somadas as masculinas e as femininas, serão 4.886 candidatura...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga

O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câmara dos Deputados. Serão 76 postulantes pa...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir

PTB, PP e PL são os partidos que mais ganharam candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, apresentando mais do que três vezes o n...

 Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspend...

 O autor do projeto, deputado Vicentinho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos...

 Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional d...

 Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos - (Foto: Venilton Küchler)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação d...

 Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis - (Foto: Diogo Moreira)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...

 Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico

Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas ele...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feir...

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