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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova regras para recompor despesas de pessoal

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 14/2...

 Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

Depositphotos Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (...

 Gases de efeito estufa aumentam o aquecimento global - (Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frentes ambientalistas discutem contribuição dos estados para a redução de gases de efeito estufa

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Gases de efeito estufa aumentam o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, j...

 A autora da proposta, deputada Adriana Ventura - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui dados sobre patrimônio público entre as informações que devem ser divulgadas ativamente

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1128/22, que in...

 Fonteyne: medida irá melhorar qualidade das respostas fornecidas pela administração pública - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigatoriedade da identificação de responsável por respostas da Lei de Acesso à Informação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fonteyne: medida irá melhorar qualidade das respostas fornecidas pela administração pública A Comissão de Traba...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei d...

  Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas  Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar O Congress...

 Vista aérea do Campo de Marte - (Foto: FAB)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova transferência de R$ 23,9 bi para São Paulo pela posse do Campo de Marte

FAB Vista aérea do Campo de Marte O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$...

 Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que define o termo "praça" para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados

Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição extra do Diário O...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei d...

 O relator, deputado Lucas Redecker - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade aprova projeto que cria inventário nacional de substâncias químicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Lucas Redecker A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proj...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional inicia sessão e votará LDO antes dos vetos; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iniciada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi iniciada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei institui Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

Entrou em vigor nesta terça-feira (12) a Lei 14.404/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser comemor...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher repudia estupro praticado por anestesista durante parto no Rio

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão representativo da Bancada Feminina, formado pela Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher e...

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Governo do Estado garante 63 mil refeições para trabalhadores do Carnaval 2026

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