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Câmara dos Deputados Há 6 anos

Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo

Pela proposta, a Reserva Global de Reversão (RGR) vai cobrir integralmente a Quota de Reintegração Regulatória, um dos componentes que definem o pr...

Para a deputada Paula Belmonte, casais estão com medo de adotar, em razão desse caso que trouxe
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas

Comissão externa da Câmara debateu o caso da menina que, por decisão judicial, pode voltar à família biológica após seis anos com pais adotivos

Igor Timo:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Novo líder do Podemos espera que pauta de votações seja decidida coletivamente

Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Loester Trutis, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização

Igor Timo destacou entre as prioridades da bancada propostas para retomada econômica e a prorrogação do auxílio emergencial

Carlos Bezerra: nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita estão hoje isentos do pagamento de honorários em processos trabalhistas - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

O texto promove alteração no Estatuto do Desarmamento e inclui ainda os profissionais liberais que atuam em fazendas

O limite maior proposto pelo deputado Eduardo Barbosa pode favorecer mais 4 milhões de pessoas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017

Igor Kannário, autor da proposta - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis

Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergenci...

Ilana Trombka e Luiz Fernando Bandeira de Mello apresentam a placa comemorativa - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Senado Federal Há 6 anos

Bandeira e Ilana inauguram placa comemorativa do Sistema de Deliberação Remota

O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, inauguraram a placa comemorativa do Siste...

Propostas apresentadas por Lucas Barreto e Styvenson Valentim, propõem criminalização para quem praticar a falsa vacinação e o direito a acompanhante durante a imunização, respectivamente - (Foto: Sergio Andrade/Governo de São Paulo)
Senado Federal Há 6 anos

Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra covid-19

Estão em análise no Senado dois projetos de lei que estabelecem direitos sobre a vacinação de covid-19 e criminalizam fraudes na aplicação dos imun...

O senador Marcio Bittar é o relator dessa proposta de emenda à Constituição - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Senado Federal Há 6 anos

Relatório da PEC Emergencial inclui cláusula para permitir pagamento de auxílio

O relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira (22) seu substitutivo à matéria. Ele pr...

Senado Federal Há 6 anos

IFI traça cenários com novo auxílio emergencial e prevê crescimento de 3% do PIB em 2021

O custo das medidas de enfrentamento à covid-19, incluindo os efeitos de uma nova rodada do auxílio emergencial sobre as contas públicas, e os meca...

© Prefeitura Municipal de Serrana.
Saúde Há 6 anos

Em projeto especial, vacinação em Serrana atingiu 23% do público

Objetivo do estudo é avaliar pandemia com toda a população imunizada

© Agência Brasil
Educação Há 6 anos

Estudantes que tiveram as provas canceladas se preparam para o Enem

Quem não fez a prova por sintomas de covid-19 também fará o exame

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