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Incêndio no Pantanal no ano passado - (Foto: Divulgação/CBMS)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão debaterá atuação do Ministério Público Federal na defesa dos biomas brasileiros

Audiência terá transmissão interativa pela internet

Studart: autorização é essencial para possibilitar a fiscalização - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão mantém autorização ambiental para coleta de material biológico

Permissão precisa ser concedida pelo Ibama mesmo para empresas que já desenvolvem programas ambientais

Faleiro: “A delegação pode prejudicar a gestão de um recurso natural já bastante fragilizado” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Meio Ambiente rejeita delegação de licença de pesca para estados

Relator diz que mudança reduziria ainda mais o estoque de peixes no litoral brasileiro, que já convive com sobrepesca

Pesquisa do IBGE mostra que em 40 anos a população idosa vai triplicar no Brasil - (Foto: Arquivo/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão debaterá criação do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo

Presidente da Câmara disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses e apenas 18 milhões foram aplicados

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator recomenda aprovação de projeto que permite cessão voluntária de geração extra de energia para hospitais; acompanhe

Ageísmo é o preconceito contra pessoas idosas

Deputados acompanham a votação por meio do sistema remoto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator recomenda aprovação de proposta amplia prazo para entrega do IR neste ano; acompanhe

SUS fornecerá os equipamentos e fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas

Deputado Elias Vaz, autor do requerimento de convocação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Fiscalização e Controle convoca ministro da Defesa

Se não comparecer à Câmara em até 30 dias, ministro cometerá crime de responsabilidade

Para Marina Santos, o projeto obriga o mercado segurador a tratar em pé de igualdade segurados com e sem deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova carro reserva de seguradora adaptado a cliente com deficiência

A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara discute projeto que prorroga prazo para entrega do IR neste ano; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (31). O relator do Projeto de Lei 639/21, que prorroga até 31 de julho d...

A relatora, Tereza Nelma, incluiu avaliação biopsicossocial da deficiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova cores de bengala pelo tipo de deficiência

Equipamentos serão fornecidos pelo SUS, que também fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas

Senado Federal Há 6 anos

Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda

Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaraçã...

Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino

Comitês deverão reservar no mínimo 30% do que recebem hoje

Eduardo Barbosa: “A proposta atualiza a legislação de forma importante e coerente com a realidade das inovações” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova a obrigatoriedade de audiolivro em biblioteca pública

Proposta atualiza norma em favor da pessoa com deficiência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 6 anos

PF desarticula organização que fraudava saque de auxílio emergencial

Participavam do grupo advogados e funcionários públicos

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