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ACABOU PRIORIDADE Há 6 anos

Segurança pública deixou de ser prioridade do governo, dizem policiais

Bolsonaro não conseguiu tirar do papel as principais promessas para o setor.

Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética ouve novas testemunhas no processo contra a deputada Flordelis

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente O Conselho de Ética e Decoro Parl...

Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar projeto que cria cartão on-line de vacinação; acompanhe

Prefeitura de Uberaba Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa O Plenário da Câmara dos Deputados...

Foi vetado um dispositivo que permitiria a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estivessem inadimplentes com a União - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pan...

Ramos:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação

Para deputado, é preciso considerar os impactos na economia

A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia

Objetivo é ajudar as medidas de isolamento social

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Economia Há 6 anos

Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada

Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia

Projerto será analisado por comissões da Câmara

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Economia Há 6 anos

Bolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais

A lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial

Escola pública em Manaus: projeto aprovado na Câmara define ensino básico como atividade essencial - Ione Moreno/Semcom
Senado Federal Há 6 anos

Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais

O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ...

O relator, Eduardo Costa, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde

Medida não exige lei específica, avaliou relator no colegiado

CONVIVER COM O MEDO Há 6 anos

Raio X do medo

Bahia tem pelo menos 79 PMs afastados das ruas por transtornos mentais.

Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Há 6 anos

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...

Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano - (Foto: IowaPolitics.com)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar

Em 2018, o STF apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso Nacional para regulamentar o tema

VERDADEIROS TRAÍRAS Há 6 anos

Sem perdão

Que a CPI das fake news nos livre da impunidade, conferindo justa e imediata punição aos infratores.

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