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MÚLTIPLAS VOZES Há 5 anos

Sem prova pericial, a Justiça será enfraquecida

Substitutivo ao PL que institui o novo Código de Processo Penal fragiliza direitos e garantias dos cidadãos e praticamente extingue a perícia criminal brasileira.

Rosa Neide: o início da trajetória escolar é na educação infantil - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil

Repasse de recursos federais para financiar a expansão da rede fica condicionado ao levantamento

Kataguiri: programa do MEC tem recursos para implantação da política - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria política de capacitação de professores em novas tecnologias

Segundo o relator, já existem recursos para que a União ofereça apoio aos estados e municípios

Rigoni incluir anexo de metas na Lei de Responsabilidade Fiscal contraria a intenção da norma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recomenda rejeição de proposta que prevê anexo de metas para crianças nos projetos da LDO

Relator afirma que o anexo de metas pode ser incluído direto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem precisar alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Trecho da rodovia BR-262, no Espírito Santo - Reprodução/Presidência da República
Senado Federal Há 5 anos

Lei denomina trecho da BR-262 de Rodovia Deputado Aloízio Santos

Um trecho da BR-262 que vai de Cariacica até Viana, ambas cidades do Espírito Santo, a partir de agora será denominado Rodovia Deputado Aloízio Sa...

DPT/DNA Há 5 anos

DPT da Bahia participa de projeto nacional para coletar material genético de familiares de pessoas desaparecidas

Ação foi lançada pelo Ministério da Justiça. De acordo com o DPT-BA, por meio do banco de dados será possível fazer análise com amostras dos corpos não identificados ou ossadas que deram entrada nos Institutos Médico Legal de todo o país.

Alceu Moreira: cães têm alta eficácia e baixo custo - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos

Texto também prevê sanções para quem trouxer do exterior produtos de interesse agropecuário de uso proibido, controlado, restrito ou de risco

Castro: 512 empresas e 377 institutos de pesquisa se beneficiam dos incentivos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Bahia Há 5 anos

Bahia recebe lote com 351.750 mil doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz

Um novo carregamento com vacinas da AstraZeneca/Fiocruz, que será encaminhado para municípios do interior, chegou à Bahia na manhã desta quarta-feira (26). As doses serão remetidas aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente

Tabata Amaral quer evitar a fragilização de nosso sistema de pesquisa e pós-graduação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa

Desde 2013 os auxílios para estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores não têm reajustes

Mosquini: prioridade de compra para escolas já é bem-sucedida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS

Postos e hospitais deverão dar prioridade à aquisição direta de produtos de agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrati...

Lira disse que a vacinação por comorbidade é importante, mas que é preciso continuar vacinando por idade - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Câmara quer acelerar ritmo de vacinação contra Covid-10

Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias; segundo ele com a liberação da vacina indiana haverá até 20 mi...

Segundo o Executivo, o veto ocorreu porque o texto poderia gerar insegurança jurídica - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo veta projeto que aceleraria processo de fechamento de empresas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que abreviava o tempo para extinção de registros de empresas em todos os órgãos i...

Chris Tonietto: MP deve sempre poder atuar em defesa de incapazes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças

Projeto quer eliminar divergência entre tribunais

TEMA DA SEMANA Há 5 anos

A Polícia Federal resiste?

Ao manter sua expertise na manutenção da qualidade da investigação e ao demonstrar, via operações, que continua fazendo seu trabalho, a PF emite sinais de resistência.

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