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Senado aprova novo prazo para adaptação de cinemas à acessibilidade

Prazo limite para adaptação passa a ser janeiro de 2023

Trabalhadores embarcam no metrô de Salvador - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Trabalhadores sofrem com sobrecarga em home office, segundo Dieese

Risco de contaminação no transporte público também foi apontado em audiência que discutiu condições de trabalho na pandemia

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Senado Federal Há 5 anos

Senado fará sessão de debate sobre a privatização da Eletrobras

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a realização de uma sessão especial de debates para discutir a medida provisória que viabiliza...

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Justiça Há 5 anos

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

Entidade gerencia os programas de reparação após tragédia de Mariana

O senador Marcos Rogério (DEM=-RO) foi o relator da MP 1.027/2021, aprovada sem alterações
Senado Federal Há 5 anos

Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas

Em votação simbólica, os senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que tem por objetivo a proteção de terras indígenas contra a diss...

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Economia Há 5 anos

Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada

BPC será para quem tem renda maior que um quarto do salário-mínimo

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Política Há 5 anos

Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

Medida provisória segue para promulgação

Texto, que teve como relator o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova novos critérios para concessão do BPC

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em sessão remota, a medida provisória (MP) que define critérios para a concessão do Benefício...

Ministro João Otávio de Noronha, durante a audiência virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva

Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações

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Economia Há 5 anos

Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021

Benefício pago indevidamente em 2020 tem de ser devolvido neste ano

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara e Senado lançam nova página de tramitação unificada das propostas legislativas

Projeto Simplificou teve início em 2018 com o objetivo de facilitar o acompanhamento do processo legislativo

Carlos Viana (na tela) foi o relator do projeto no Senado; o texto vai à sanção do presidente da República
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que inclui municípios de MG e ES na Sudene

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei proveniente da Câmara (PLC 148/2017 – Complementar) que inclui 78 municípios de Minas Ge...

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) foi o relator da medida provisória
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova salário mínimo de R$ 1.100, em vigor desde janeiro

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória que estabeleceu em R$ 1.100 o valor do salário mínimo (MPV 1.021/2020). A ...

Texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ), ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogação de isenção de IPI para pessoas com deficiência vai à Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de...

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Justiça Há 5 anos

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados

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