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Nazif levou em conta discussão anterior na comissão para elaborar o parecer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional

Texto fixa carga horária máxima de 40 horas semanais de trabalho

O relator, Leônidas Cristino, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
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Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário

Para o relator, as competências dos órgãos envolvidos na segurança do transporte aquaviário já estão definidas

Omar Aziz, presidente da CPI, e Renan Calheiros, relator, que pediu a reclassificação dos documentos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CPI da Pandemia retira sigilo de parte dos documentos recebidos

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (16) a retirada do sigilo de parte dos documentos encaminhados à comissão como "sigilosos" pelos órgão...

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Comissão rejeita desapropriação de área ao avaliar que houve perda de objeto após duplicação da BR-101

Autor já havia sugerido que a concessionária providenciasse a medida com recursos próprios

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Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate situação de órfãos da covid-19 nesta sexta-feira

A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate, nesta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19 (...

Sâmia: medidas para a democratização da leitura com foco na população mais vulnerável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cultura aprova projeto que facilita acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família

Texto aprovado altera a Lei do Livro

Tributação de empresas de rastreamento é alvo de disputa entre entes federados - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas

O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado

FERINDO A CF Há 5 anos

Delegados da Polícia Civil da Bahia repudiam proposta do governo que reduz em cerca de 35% a aposentadoria dos servidores

Os delegados ressaltam que neste mesmo período não receberam a correção inflacionária e a atual reforma vai gerar perdas de mais de 35% na aposentadoria.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Operação da PF combate tráfico de drogas sintéticas em SC

Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e seis de prisão

Enchente histórica atingiu o Acre em fevereiro de 2021 - Sérgio Vale/Agência de Notícias do Acre
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MP que libera R$ 450 mi para municípios atingidos por enchentes chega ao Senado

O Senado deve apreciar a medida provisória (MP 1.030/2021) que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos po...

Beneficiário do incentivo deve ser o real remetente da mercadoria - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
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Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

O Congresso costuma ser iluminado para chamar atenção para temas atuais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
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Congresso se ilumina de verde e vermelho pelo Dia de Conscientização das Amiloidoses

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Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

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Senado deve analisar projeto para facilitar a recomposição da vegetação das nascentes

O Senado deve analisar o projeto (PL) 3.430/2019, que altera o Código Florestal dispensa a licença ambiental para a recomposição de vegetação em to...

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TSE vai apresentar sistema eletrônico de votação a deputados

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