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A relatora na CAS, senadora Leila Barros, deu parecer favorável e ressaltou que o direito a essa licença dá mais efetividade ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Roque de Sá/Agência Senado
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Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes

A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o...

Foto: Camila Souza/GOVBA
Bahia Há 5 anos

Automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 têm vencimento do IPVA em agosto

Contribuintes com veículos de placas com finais 7, 8, 9 e 0 devem estar atentos ao calendário do IPVA neste mês, disponível no site

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Bahia Há 5 anos

Educadores nomeados em concurso falam da expectativa de atuar no magistério público

A previsão é que os educadores assumam as suas respectivas funções no mês de setembro, em escolas localizadas nas diferentes regiões da Bahia.

Audiência pública foi requerida pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA debate infraestrutura e logística do agronegócio

A Comissão de Agricultura (CRA) promove audiência pública semipresencial, nesta quinta-feira (12), às 8h, para debater a infraestrutura e a logísti...

A senadora Leila Barros foi a relatora da proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo; texto segue para a Câmara - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao tr...

O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP); texto segue para a Câmara - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado na CAS uso de 'termo de compromisso' em infrações sanitárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça (10) substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que abre a possibilidade de c...

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Bahia Há 5 anos

Novo crédito do Bolsa Presença é disponibilizado para famílias de estudantes

O objetivo da iniciativa é apoiar financeiramente as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico para assegurar a permanência dos alunos nas atividades letivas.

Foto: Reprodução
Bahia Há 5 anos

Mutirão promovido pela BCS Rio Sena oferece check-up oftalmológico

Interessados devem apresentar documento de identificação pessoal (RG) e cartão do SUS antes da consulta, que acontecerá no sábado (14), com o auxílio de clínica parceira.

Comissão de Assuntos Sociais acatou requerimento de Mara Gabrilli - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão de Doenças Raras será permanente, decide CAS

A Subcomissão de Doenças Raras, instalada em maio de 2019 em caráter temporário, passará a ser permanente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apr...

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Policlínica em Feira de Santana atende 400 pacientes por dia

O Governo da Bahia é responsável por 40% dos custos e os municípios consorciados cobrem os 60% restantes de forma proporcional ao tamanho de sua população.

Ao lado do advogado, o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida (D) presta depoimento à CPI - Jefferson Rudy/Agência Senado
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Helcio diz que reunião no MS foi confirmada antes de conhecer representantes da Davati

Alegando ser tratado pela CPI da Pandemia como investigado e não como testemunha, o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG I...

Otto Alencar (telão) relata o projeto na reunião semipresencial da Comissão de Assuntos Sociais - Roque de Sá/Agência Senado
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Vai a Plenário regulamentação da profissão de despachante documentalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de d...

Tanque de guerra passa ao lado da cúpula do Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o...

Pela decisão da CAE, veículos comprados diretamente das montadoras só poderão ser vendidos após um ano da aquisição; projeto vai à CCJ - Roque de Sá/Agência Senado
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Comissão aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.584/2019, que impede a venda de veículos comprados diretamente das montador...

Relatora, Kátia Abreu apresentou voto favorável à proposta: barreira legal para proteger os consumidores - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 2/2020) que proíbe bancos de cobrarem ta...

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