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CPI da Pandemia ouvirá, na próxima semana, depoimentos de mais três suspeitos de irregularidades em negociações com vacinas anticovid - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia terá mais três depoimentos na próxima semana

A CPI da Pandemia agendou três depoimentos para a próxima semana, As reuniões começam sempre às 9h30.  Na terça-feira (24), depõe Emanuel Catori, u...

A PEC 13/2021 desobriga União, estados, e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino no exercício de 2020 - Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 5 anos

PEC que desobriga gastos mínimos com educação será debatida nesta terça

O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autori...

Luiza Erundina foi a primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate na segunda-feira contribuições da Comissão de Legislação Participativa

A comissão completa 20 anos neste mês

Augusto Aras em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça em 2019, quando indicado para o primeiro mandato para procurador-geral da República. Próxima sabatina está marcada para as 10h - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ sabatina Agusto Aras na terça-feira, com possibilidade de participação popular

Cidadãos de todo o país já podem enviar suas perguntas para a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para a ...

Benedita da Silva: esses trabalhadores estão muito expostos ao risco de contaminação - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova compensação financeira para dependentes de coveiros mortos por Covid

Texto também prevê apoio psicológico gratuito para a categoria

Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Proposta cria seguro no valor mínimo de 12 remunerações - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que cria seguro de vida para profissionais da segurança pública

Entre as medidas estão o apoio a campanhas educativas, qualificação dos profissionais e a criação de ouvidoria

Segundo a OMS, menos da 40% dos bebês brasileiros têm amamentação exclusiva - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate ações voltadas para o aleitamento materno

Para relator, leis aprovadas em 2012 e 2016 contemplam, em parte, o reajuste contido na proposta

Debate na Comissão Senado Futuro foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Indústria da saúde é estratégica para o desenvolvimento, dizem debatedores

Tratar a ciência, a tecnologia e a inovação como política de Estado e criar um novo marco legal de desenvolvimento amplo, que estabeleça o complexo...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

COP26: Brasil quer aprovar regras previstas para mercado de carbono

Tema foi debatido hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados

Deputado Kim Kataguiri, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão arquiva projeto sobre reajustes salariais no Ministério Público da União

Para relator, leis aprovadas em 2012 e 2016 contemplam, em parte, o reajuste contido na proposta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Ação contesta a forma como a investigação foi aberta

O atual Código de Mineração atual é de 1967 - (Foto: Iurii/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo faz novo debate sobre Código de Mineração na terça

Da Redação – ND

Alexandre Padilha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que condiciona recursos para clubes esportivos a medidas contra violência sexual

Entre as medidas estão o apoio a campanhas educativas, qualificação dos profissionais e a criação de ouvidoria

O relator da PEC, Roberto Rocha, ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes (Telão)
Senado Federal Há 5 anos

Relator apresentará voto sobre proposta de reforma tributária na semana que vem

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, info...

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