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Substitutivo de Flávio Arns (na tela) exige legendagem descritiva nos cinemas; objetivo é oferecer mais acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Exigência de legendagem descritiva em cinemas vai à Comissão de Educação

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos...

Deputado General Girão, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que permite uso de identidade militar por temporários inativos

Relator lembra que legislação em vigor abrange apenas militares efetivos

Senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, foi favorável ao texto, originário da CPI do Maus-Tratos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jovem em situação de vulnerabilidade poderá ter direito a moradia provisória

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto (PLS 507/2018) que encaminha jovens desligados de instituições de ac...

A relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), apresentou substitutivo ampliando o alcance do projeto original, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova exigências para prestadores de serviços a crianças e adolescentes

Todos os profissionais envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes precisarão apresentar certidão de antecedente criminal e se submeter à ...

Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Roberto Rodrigues: Aumento na produção de alimentos do Brasil é uma demanda mundial

O Brasil tem um papel fundamental na segurança alimentar atual e futura do planeta, e o caminho para que consiga aumentar a produção passa pela tec...

Presidida pelo senador Fabiano Contarato, CDH aprovou projeto do senador Romário que determina a esses pacientes atendimento prioritário, reserva de assentos em transporte e vagas em estacionamentos públicos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado atendimento prioritário e vagas em transportes a pacientes com câncer

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019 que determina aos pacientes com neop...

Comissão vai ouvir representantes da Anac e de empresas aéreas - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate diminuição da malha aérea no Maranhão

Total de nomeações poderá subir de 377 para 714

Professor Alcides, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Após revogação de portaria, comissão rejeita projeto sobre limite de pesquisadores em congressos

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE continua na terça debate sobre agronegócio sustentável

O ciclo de palestras e debates “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”, da Comissão de Relações Exteriores (CRE), continua, nesta terça-...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Guedes nega que Brasil esteja perdendo controle da economia

Ministro defendeu moderação de excessos para garantir recuperação

Em sessão temática que discutiu PEC que trata da reforma tributária, representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes defenderam sistema menos burocrático
Senado Federal Há 5 anos

Setor produtivo diz que reforma é urgente mas teme aumento da carga tributária

Representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes afirmaram nesta segunda-feira (23) que o país precisa ter um...

Foto: Reprodução
Bahia Há 5 anos

Bahia registra 350 novos casos de Covid-19 e mais 11 óbitos pela doença

Dos 1.215.040 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.185.479 já são considerados recuperados, 3.274 encontram-se ativos e 26.287 tiveram óbito confirmado.

Luís Miranda: número de fraudes tem aumentado com aplicativos de investimentos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga bancos a orientar clientes sobre como evitar fraudes

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

General Girão, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê identificação militar do 3º sargento da reserva não remunerada

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Tabagismo está relacionado a várias doenças - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impacto do tabagismo na saúde do brasileiro

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

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