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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

Bruno Cecim/Agência Pará
Câmara Há 6 meses

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.686/2023, que segue à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...

Nilvanda Bispo
Sergipe Há 6 meses

Mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas com 56ª edição do ‘Sergipe é aqui’ em Salgado nesta sexta-feira, 5

A caravana itinerante do ‘Sergipe é aqui’ já ofertou, até o momento, cerca de 260 mil atendimentos em 55 municípios sergipanos

Foto: Geraldo Carvalho/CAR
Bahia Há 6 meses

Programa Minha Casa, Minha Vida Rural vai transformar a realidade de 2.676 famílias no campo baiano

As vidas de 2.676 famílias de agricultores familiares, povos originários, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais, de 49 município...

A MP 1.312/2025 liberou crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Foto: Alvaro Rezende/Governo do Mato Grosso do Sul
Senado Federal Há 6 meses

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 270/2020 em reunião semipresencial da Comissão de Educação; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 6 meses

Projeto de lei vai propor pagamento direto de honorários a advogados em processos administrativos da Prefeitura de Caruaru

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEO Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro e o Procurador-Geral do Município Dimitre Bezerra estiveram reuni...

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Caruaru - PE Há 6 meses

Estudantes da Rede Municipal de Ensino fazem “esquenta” para o Desfile Cívico de 7 de Setembro

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, realizou, na manhã desta segunda-feira (1), um ensaio pr...

© Antonio Augusto/STF
Justiça Há 6 meses

STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes

Julgamento do núcleo 1 da trama golpista começou nesta terça-feira

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Geral Há 6 meses

Última semana para jogar na Lotofácil da Independência

Prêmio estimado em R$ 220 milhões; o maior da modalidade

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SEC e TCE promovem curso sobre prestação de contas de convênios

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realiza no dia 16 de setembro o curso pres...