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O relator da proposta foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que deu parecer favorável - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e priorid...

Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

O relator, Renan Calheiros, o presidente da CPI, Omar Aziz, e Emanuel Catori - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sócio da Belcher admite que Barros agendou reunião, mas nega favorecimento

O empresário Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher, admitiu nesta terça-feira (24) que participou de uma reunião agendada pelo líder do governo ...

PENA REDUZIDA....... Há 5 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima

Com a decisão, a pena deles foi reduzida em um ano e meio. A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de 10 anos e meio para nove anos.

O senador Flávio Arns, que propôs a sessão, no debate com especialistas convidados (no telão) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores divergem sobre gastos mínimos com educação na pandemia

Divididos entre a manutenção dos recursos constitucionais à educação e o equilíbrio fiscal de estados, municípios e Distrito Federal, senadores ouv...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de seu filho ou de menor que esteja sob...

Aras é sabatinado ao lado do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sabatina na CCJ, Aras reafirma independência do MP e nega alinhamento com Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (24), querendo se ...

© Pedro França/Agência Senado
Política Há 5 anos

Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os poderes

Procurador-geral foi sabatinado para ser reconduzido ao cargo

Gurgel: projeto contribui para a segurança da população - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

Autor do texto, Paulo Paim informou que, ao elaborar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, viu a qualidade e a habilidade desses profissionais, o que o motivou a elaborar a proposta para valorizar a profissão - Roque de Sá/ Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança regulamentação da profissão de transcritor e revisor de textos em braile

Profissionais que transcrevem ou revisam textos em braile poderão ter suas profissões regulamentadas a partir de agora. O PLS 50/2017 foi aprovado,...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CCJ tem autonomia para agendar sabatina de Mendonça, diz Pacheco

Depois de comparecer à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e cumprimentar Augusto Aras — sabatinado pelos senadores que analisam su...

DIREITO CIVIL ATUAL Há 5 anos

Fragmentos sobre a lei que cria a sociedade anônima do futebol

Essas e outras tantas questões, que oportunamente serão abordadas, precisam ser sopesadas para apurar a melhor maneira de tratá-las antes de avançar nesse caminho pedregoso.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Pesquisa da FGV aponta melhora no clima econômico da América Latina

Foram ouvidos especialistas em economia de 15 países da região

O senador Otto Alencar (PSD-BA) preside a reunião semipresencial da Comissão de Assuntos Econômicos; o PL 3.951/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), segue para a análise da CCJ - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Contra lavagem, CAE aprova limite ao uso de dinheiro em espécie

Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que proíbe trans...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior

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