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A audiência pública foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) - Leopoldo Silva/Agência Senado
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CMA promove debate sobre uso de agrotóxicos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, na próxima quinta-feira (16), às 9h, para debater o uso de agrotóxicos no paí...

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH transforma em PEC sugestão que amplia participação popular no processo legislativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a sugestão popular que pede garantia ao direito popular de incluir projetos...

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou as vantagens que o uso de bicicletas acarreta para toda população - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a transformação em projeto de lei da sugestão le...

O grupo parlamentar é presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
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Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica tem reunião de trabalho na quinta-feira

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem reunião de trabalho marcada para esta quinta-feira (16), às 15h. A reuniã...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada

Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto

Subcomissão vai debater dificuldades potencializadas pela pandemia - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão

A comissão optou por apenas sugerir ao MEC a instalação dos aparelhos, preferencialmente abastecidos por energia fotovoltaica

Senado votará matérias relativas a regras eleitorais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será ...

Roque de Sá/Agência Senado
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Dom Paulo Evaristo Arns é lembrado como inspiração na defesa da democracia

De esperança em esperança. Foi com esse lema que senadores e participantes lembraram o centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns, em sess...

Projeto que libera verba para setor cultural enfrentar pandemia ganhou nome do ator, vítima da covid-19 - Facebook do Ator
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Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça

Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado: a "Lei Paulo Gustavo", que viabiliza ações e...

Diego Garcia: escolas públicas têm necessidades mais urgentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que isenta de tributos os aparelhos de ar condicionado de escolas públicas

Ao rejeitar proposta, comissão decide sugerir ao MEC o uso de energia solar fotovoltaica e instalação de ar-condicionado em escola pública

Árvore em área protegida de Floresta Amazônica, em Rondônia: fundo seria instituído por lei federal - Mário Vilela/Funai
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Fundo Amazônia e controle de espécies exóticas estão na pauta da CMA na quarta

Um projeto de lei do Senado que autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas é o primeiro item da pauta deliberativa da ...

O empresário Marcos Tolentino em audiência pública no Senado, em 2014 - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI quer ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja fin...

Proposta prevê que dois responsáveis podem ter direito a 180 dias de licença - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui licença parental no Brasil

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Melhorar as condições de detenção das prisões brasileiras é uma das recomendações - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre condições das prisões e combate à tortura

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

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Educação Há 5 anos

Enem 2021: inscrições para pessoas privadas de liberdade acabam dia 17

As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022

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