Quarta, 18 de Novembro de 2026
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PROCESSO NOVO Há 5 anos

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Há muitos pontos interessantes e complexos, a merecer a consideração da doutrina, e que, certamente, serão objeto de decisões dos Tribunais superiores. E tais pontos não dizem respeito apenas ao direito administrativo, estritamente considerado.

Presidente da CAE, Otto (à dir, ao lado de Vanderlan Cardoso) é autor do requerimento para audiência - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE quer ouvir ministros e presidente da Petrobras sobre aumento de combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou convite para que os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, a...

Estudo o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) foi apresentado durante reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para servidores, reforma administrativa reforça privatização das finanças públicas federais

Estudo apresentado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-fei...

Foto: Reprodução
Bahia Há 5 anos

Líderes de classe da rede estadual de ensino participam de encontro que simula reuniões da ONU

Os jovens terão a oportunidade de debater problemas globais, atuando como diplomatas de países no posicionamento oficial da delegação. A abertura acontece nesta quarta-feira (10), às 13h.

Denis Bezerra: projeto vai ajudar a garantir a sobrevivência do setor - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria linha de crédito para ajudar setor hoteleiro durante pandemia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: projeto vai ajudar a garantir a sobrevivência do setor O Projeto de Lei 2931/20 cria um progr...

Presidente da CI, Dario Berger (centro) conversa com os senadores Marcelo Castro (à esquerda) e Esperidião Amin (à direita), que foi o relator das emendas da comissão ao Orçamento de 2022 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Emendas da CI ao Orçamento preveem quase R$ 1 bi para obras e estudos em transportes

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) oito emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária de 2...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime

Com foco central em políticas de segurança pública e combate à criminalidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Câmara pode votar hoje segundo turno da PEC dos Precatórios

Medida foi aprovada em 1º turno na última quinta-feira com 312 votos

POLÍTICA E POLÍCIA Há 5 anos

COMPLEXIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA

O novo cangaço é ação de guerra e, por isso, requer ações táticas militares e não policiais.

David Soares:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta elimina limite máximo para financiamentos estudantis

Michel Jesus/Câmara dos Deputado David Soares: "Fies deve ser remodelado em função da situação que vivemos atualmente” O Projeto de Lei 2367/21 p...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco aponta avanços ambientais do Brasil e defende integração contra desmatamento

A união entre o Congresso Nacional, o Poder Executivo e a sociedade civil organizada na proteção ao meio ambiente foi defendida pelo presidente do ...

Os presidentes da CMA e da CRA, Jaques Wagner e Acir Gurgacz, em uma das audiências conjuntas das duas comissões, em outubro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Regularização fundiária segue em debate nesta sexta-feira

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fazem nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, mais uma audiência públ...

Relatório do senador Fernando Bezerra Coelho foi aprovado na quinta-feira pela unanimidade dos senadores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção proposta que cria Programa de Estímulo ao Crédito

As modificações feitas pelo Senado no projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que trata do Programa de Estímulo ao Crédit...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova R$ 656 milhões em emendas ao Orçamento de 2022

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) quatro emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 ...

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