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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...

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Câmara Há 5 meses

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA
Alagoinhas - BA Há 5 meses

Alagoinhas realiza primeira audiência pública de construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Alagoinhas realizou a primeira de três audiências públicas do processo de elaboração coletiva do primeiro Plano Municipal de Atendimento Socioedu...

Ação reforça compromisso da gestão estadual com diálogo, transparência e escuta ativa da comunidade escolar / Fotos: Acácia Mérici
Sergipe Há 5 meses

Secretaria de Estado da Educação fortalece diálogo com estudantes monitores do médio sertão sergipano

Monitores da rede pública estadual de municípios da região mostram protagonismo e resultados do programa

TCU avaliou órgãos de União, estados e municípios; Senado ganhou o conceito máximo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados

O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...

Na reunião da CDH, Fabiano Contarato leu o relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...

Presidida por Flávio Arns, CCT ouviu representantes de quatro ministérios sobre as estratégias para as terras raras - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos

Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...

Iniciativa visa promover desenvolvimento educacional de alunos de escolas estaduais por meio de intercâmbios internacionais / Fotos: Ascom/Seed
Sergipe Há 5 meses

Alunos do programa Sergipe no Mundo dão início à imersão cultural e educacional na Espanha

Estudantes vivenciam cultura espanhola e aprimoram habilidades linguísticas em intercâmbio promovido pelo Governo de Sergipe

Foto: Caio Lirio- Ascom/Osba
Bahia Há 5 meses

Osba apresenta obras de Brahms e Koussevitzky no Cine Teatro Solar Boa Vista neste domingo (21)

A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) realiza neste domingo, 21 de setembro, às 11h, mais uma edição da série Osba Solar, no Cine Teatro Solar Boa ...

© Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 5 meses

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa

'Amigo da Gente' é iniciativa do Governo do Estado que promove política de autorregularização a contribuintes sergipanos / Foto: Ascom/Sefaz
Sergipe Há 5 meses

Secretaria de Estado da Fazenda divulga nova rodada de classificação do programa Amigo da Gente

Categoria Ouro tem mais de 48 mil contribuintes, que receberão tratamento diferenciado por parte do Fisco no próximo quadrimestre

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem

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