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CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

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Mecias, autor do projeto, com Davi Alcolumbre na CCJ: estímulo ao desenvolvimento regional no norte de RR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

Efraim Filho (à direita) apresentou substitutivo ao PL 3.780/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

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Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

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Para o relator, Laércio Oliveira, o avanço tecnológico deve respeitar as especificidades da faixa etária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

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CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

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Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

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Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste

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Cerca de 1150 crianças participaram de ação de saúde em escola de Petrolina

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Flávio Arns leu o relatório de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

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