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SENADO FEDERAL

Pacheco preside a sessão plenária na qual foi colocada em discussão a segurança alimentar credito=
Senado Federal Há 2 anos

Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 ,...

 Relator, Flávio Arns foi favorável à proposta de Zequinha Marinho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...

 Projeto teve voto favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira, e segue para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...

 Girão (D): gravidade da agressão à equipe do fortaleza exige a adoção de medidas punitivas e preventivas rigorosas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza

Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...

 Senador Romário apresentou relatório favorável ao projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...

 Relator, Otto Alencar apresentou voto favorável ao PL 1.011/2023, de Randolfe Rodrigues; texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...

 A medida provisória (MP) 1.207/2024 foi publicada no
Senado Federal Há 2 anos

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação

A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...

 Aprovado na CDH, o PL 1,838/2023, de Magno Malta, segue para a análise da Comissão de Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...

 O relatório da senadora Damares Alves foi favorável ao projeto do senador Magno Malta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...

 O projeto, do senador Izalci Lucas, foi relatado pelo senador Eduardo Girão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...

 Para Girão, o porte de armas é uma forma de aumentar a segurança pessoal dos agentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...

 Humberto: em um espaço institucional privilegiado, expositores disseminaram notícias falsas, nocivas à saúde pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças

Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...

 Substitutivo de Alessandro Vieira ao PL 4.129/2021 segue para a análise do Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA

Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...

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