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SENADO FEDERAL

Professora Dorinha Seabra relatou a proposta, na foto com Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no ...

 Marcos Rogerio (D), relator: substitutivo permite a juiz manter dados confidenciais e dá prazo de dez anos após cumprimento da pena para acesso a nomes de estupradores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crime...

 O presidente da CPI, Jorge Kajuru, e o relator, Romário: comissão vai colher depoimentos sobre manipulação de resultados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo

A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (P...

 Documento com as sugestões foi entregue pelo presidente da comissão, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Pl...

 Autor do projeto, Lucas Barreto argumenta que área de Vila Brasil, dentro do parque, é historicamente ocupada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...

 Dr. Hiran foi o relator do PL 6.007/2023 (Substitutivo-CD), que segue para deliberação da Comissão de Ciência e Tecnologia; projeto é oriundo do PLS 200/2015 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 4...

 CDR realizou audiência sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), plano do governo que prevê investimentos de R$ 300 bilhões até 2026 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte

Beto Faro, que requereu a audiência pública, presidiu a reunião da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 O senador Fernando Dueire relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Cientí...

 Fernando Dueire apresentou relatório favorável ao PL 4.364/2023, que segue para a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efe...

 O PL 6.294/2019 tem relatório favorável de Professora Dorinha Seabra e está na pauta da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...

 Com votação adiada pela CMA, o PDL 174/2021, de Fabiano Contarato, tem relatório favorável de Alessandro Vieira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais

Foi adiada a votação projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta o processo administrativo federa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arqu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...

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