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SENADO FEDERAL

Pedido de debate na Comissão de Segurança Pública sobre resolução do CNJ foi assinado por cinco senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

 Enchente em Alfredo Chaves (ES), em 2020: projeto busca dar alívio financeiro às famílias atingidas por desastres - Foto: Governo/ES
Senado Federal Há 2 anos

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

 Para a relatora, Daniella Ribeiro, o Perse faz justiça com o setor, e celeridade evita descapitalização das empresas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...

 Projeto aprovado pelo Plenário segue para sanção presidencial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes

A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato ...

 Em entrevista coletiva nesta terça, Pacheco disse que vai reunir os líderes para análise conjunta das propostas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio ( PEC 10/2023 , que cria adicional sobre o salário de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo do PT no Ceará

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca informalidade como desafio no mercado de trabalho

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), prestou homenagem aos trabalhadores pelo Dia Internaciona...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Plínio Valério, retorno do antigo DPVAT é 'extorsão'

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a discussão em torno do possível retorno do antig...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo cearense

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide critica falta de verba para saúde, educação e segurança no Orçamento

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que o Brasil passa por um grande desafio em relação ao Orçament...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF

O senador Ireneu Orth (PP-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender trechos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina

O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que vai participar do evento de início da pesca artesanal da ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância da criação do Estatuto do Trabalho. A instituição do...

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