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Autor do projeto, Flávio Bolsonaro leu o relatório de Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...

O governo considera a lei uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União - Foto: Washington Costa/MF

Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...

Sessão especial, que contou com Marina Silva, Augusto Nardes e Fábio Feldman, foi requerida por Flávio Arns e Leila Barros e presidida por Professora Dorinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial

A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...

Presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns é autor do requerimento para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira

A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...

O senador Fernando Dueire emitiu parecer favorável à proposta do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...

O senador Laércio Oliveira leu o relatório do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...

O PL 4.804/2019, de Zenaide Maia, teve favorável de Astronauta Marcos Pontes e passará por turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI

Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...

O PL 5.497/2023 teve relatório favorável de Otto Alencar e segue para a CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...

Presidida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou o PL 4.715/2023, de Sergio Petecão, na forma de um substitutivo de Jaime Bagattoli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...

Otto Alencar, conversando com Jaques Wagner, apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...

Festa do Boi em Parintins; municípios poderão solicitar inclusão de eventos no Calendário Turístico Nacional - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil

Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...

Romério é relator do projeto de Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência

O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...

Teresa Leitão é relatora do projeto de Rogério Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...

Com a posse dos novos conselheiros, composição do CCS ficará completa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados

Foram empossados representantes da televisão, da imprensa escrita, dos artistas e da sociedade civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Relator de todos os projetos, Efraim (esq.) conversa com Izalci, presidente da Comissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) tem reunião marcada para quar...

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