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Relatora, Mara Gabrilli acrescentou emenda para garantir que acesso ao atendimento não depende de laudo médico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial

Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado...

 O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, durante reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D...

 Autor do requerimento para a homenagem, Eduardo Gomes (C) disse que o aniversário é um marco para o Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país

Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo...

 Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo

O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ...

 João Carlos Mansur exerceu o direito de se manter calado na maior parte da reunião da CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC

Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime...

 O texto foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, que é presidida por Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...

 A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...

 A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

 O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

 A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...

 A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira

Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...

 Senadores convocaram Paulo Sérgio Neves de Sousa e Bellini Santana, investigados na Operação Compliance Zero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...

 Bruno Bonetti apresentou de forma remota relatório favorável ao PL 4.948/2025, que segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...

 Dr. Hiran leu o relatório favorável de Wilder Morais ao PL 1.732/2022, aprovado pela CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário

Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...

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