O resultado preliminar da primeira edição do Prêmio Sergipano de Gestão Pública (PSGP) será divulgado no próximo dia 15 de setembro. A data de divulgação, inicialmente prevista para o dia 9, foi retificada. Conforme o novo cronograma, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 4, os proponentes poderão interpor recursos entre os dias 15 e 19 de setembro. O resultado final será anunciado em 3 de outubro, durante a solenidade de premiação a ser realizada pelo Governo de Sergipe.

Instituído pela Lei estadual nº 9.518/2024, o PSGP é uma realização da Secretaria de Estado da Administração (Sead), apoiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE). A iniciativa, inédita em Sergipe, vai premiar ações inovadoras desenvolvidas em órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e dos 75 municípios sergipanos, nos eixos gestão eficiente e sustentabilidade; inclusão, igualdade e diversidade; e participação e governança colaborativa.

A premiação é destinada a servidores, empregados públicos e terceirizados dos órgãos e entidades dos governos estadual e municipais, bem como aqueles que exerçam funções públicas, ainda que de forma transitória ou sem remuneração. As propostas puderam ser inscritas individualmente, em dupla ou trio. Os projetos submetidos foram analisados e avaliados por consultores credenciados junto à Fapitec/SE.

Na categoria ‘Gestão eficiente e sustentabilidade’ foram aceitas propostas voltadas à otimização de recursos, práticas sustentáveis e inovações ambientais que contribuam para o desenvolvimento equilibrado e responsável no âmbito da administração pública. Segundo o edital, os projetos devem demonstrar como suas soluções impactam positivamente a eficiência operacional e a sustentabilidade.

Os projetos inscritos na categoria ‘Inclusão, igualdade e diversidade’ versam sobre atividades de promoção da equidade, combate à discriminação e inclusão de grupos historicamente sub-representados. As iniciativas devem apresentar ações concretas para a eliminação de barreiras sociais, econômicas e culturais, e propor soluções que assegurem a participação ativa e igualitária de todos os segmentos da sociedade.

Já na categoria ‘Participação e governança colaborativa’, foram recebidos projetos voltados ao fomento à participação cidadã em processos decisórios e de promoção da colaboração entre diferentes atores governamentais e sociais. São exemplos de propostas que podem concorrer nesta categoria iniciativas de orçamento participativo, plataformas de diálogo entre governo e sociedade civil, ou programas que incentivem parcerias entre setores públicos e privados para soluções coletivas.

Na primeira etapa da seleção dos projetos, as propostas são submetidas à análise de conformidade aos requisitos do edital. Em seguida, as que foram validadas passaram por avaliação técnica com método multicritério de apoio à decisão.

Conforme estabelece o edital, serão premiados os três projetos vencedores de cada categoria. Os primeiros colocados em cada categoria receberão um prêmio de R$ 10 mil, cada; os segundos colocados farão jus a uma premiação de R$ 6 mil; e os terceiros colocados receberão R$ 4 mil.