A regularização fundiária continua a crescer em Sergipe. Prova disso é que, neste sábado, 30, o Governo do Estado entregou 1.591 títulos de terra a agricultores familiares no município de Poço Verde, no centro-sul sergipano. A ação faz parte do ‘Minha Terra’, programa que amplia a legalização de propriedades e promove mais dignidade, garantia de direitos e oportunidades. O investimento da gestão estadual na iniciativa chega a R$ 10 milhões.

Em apenas dois anos, o ‘Minha Terra’ já realizou a entrega de 4.357 títulos a produtores rurais – 4.000 era a meta para quatro anos. O objetivo agora é beneficiar 10.000 famílias até o final do próximo ano. Com o documento de posse da propriedade, produtores passam a ter acesso a crédito rural junto a instituições financeiras, serviços públicos de assistência técnica, seguro safra, aposentadoria rural e herança. 

Para a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, a primeira-dama Érica Mitidieri, que representou o governador Fábio Mitidieri na solenidade de entrega dos documentos, a regularização representa a valorização do campo e o fortalecimento da segurança alimentar. Na avaliação dela, as escrituras significam mais esperança na vida dos contemplados.

“É mais independência financeira, cidadania e segurança jurídica, fomentando o desenvolvimento de suas terras e de outras estruturas que podem surgir. O impacto positivo é muito grande. Quem produz e coloca comida de qualidade na mesa dos sergipanos são os agricultores, e isso reforça a segurança alimentar no estado. É um dia histórico. Nosso governador sabe da importância disso e tem se empenhado para entregar cada vez mais”, ressalta.

Contemplados comemoram

A comprovação de posse de terra oferece mais perspectivas de futuro. É o que conta o agricultor José Almeida Rosário, 68 anos, que produz milho e feijão no povoado Rio Real, em Poço Verde. Com o título de sua propriedade, agora ele diz pretender ampliar sua produção. “Queria plantar mais capim para criar umas vaquinhas, e agora vai dar para fazer isso. É uma felicidade muito grande. Depois disso, meu filho, que está morando em Santa Catarina, vai voltar para trabalhar na nossa terra”, relata ele, que atua no campo desde os 12 anos. 

Ser o titular da propriedade também assegura o direito de herança. O agricultor José Santos Cruz, 40, revela se sentir mais tranquilo agora que sua família tem a escritura da terra onde trabalha, que poderá ser herdada por sua filha. “É uma segurança muito importante para mim e para meus familiares. Ter essa comprovação deixa a gente muito feliz. Vou poder investir e ampliar minha plantação. Estou muito satisfeito”, expressa.

Além disso, a entrega dos títulos vai ampliar a geração de oportunidades e renda em Poço Verde. O produtor Dorivaldo José de Jesus Santos, 48, que mora no Povoado Lagoa do Mandacaru, trabalha atualmente com o vizinho, mas pretende inserir mais pessoas na sua produção de milho e feijão. “Agora, dá para pensar em chamar mais pessoas. Fico muito feliz pelo olhar que o governador teve com a gente. São oito anos de espera, e finalmente saiu. Estou realizado”, classifica ele.

O programa ‘Minha Terra’ reduz todas as barreiras para que agricultores familiares tenham a escritura de suas propriedades. Essa é a experiência que o beneficiado Aderaldo Ribeiro Sales conta ter vivido com a iniciativa. “Pouca gente tem condições de pagar um advogado e os documentos no cartório. Com essa ação, facilitou demais. Quem tem o título agora tem a garantia que ninguém vai poder tomar sua terra. É uma segurança sem igual”, destaca.

Novas possibilidades

Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o programa ‘Minha Terra’ garante mais possibilidades de investimento e tranquilidade aos produtores. É isso que destaca o secretário da Seagri, Zeca Ramos da Silva. 

“Com isso, o beneficiado vai participar de políticas públicas. Vai poder, por exemplo, pegar um empréstimo. É uma espera de quase 40 anos, e agora a gente vê a alegria no rosto das pessoas. Então, é uma ação de extrema importância, fruto de muito empenho técnico da Seagri e da Emdagro”, enfatiza ele, acrescentando que o Governo do Estado fará em breve uma entrega de cerca de 2.000 títulos de terra no alto sertão sergipano.

O trabalho técnico começa muito antes da disponibilização do documento de posse da terra, conforme explica o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos. “Fazemos uma supervisão ocupacional. Depois, passamos para o chamamento, para verificar quem é realmente o posseiro da terra. Realizamos um trabalho em cartórios da região para assegurar que não haja problema de sobreposição. No final desse processo, emitimos o título. É assim que damos mais dignidade ao homem do campo”, sublinha ele.

Segundo o prefeito de Poço Verde, Roberto Barracão, a ação do Governo de Sergipe representa um momento histórico para a agricultura familiar local. Ele afirma que o benefício aos produtores da cidade só é possível graças à parceria com a gestão estadual. “É um dia muito especial, com a casa cheia. Isso é muito relevante para os nossos agricultores, e acontece graças ao trabalho do governo. É muito gratificante ver isso”, classifica.