A Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou, nesta quarta-feira, 30, o Edital para Concessão do Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento. A verificação, atribuída às Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino que realizarem ações de prevenção e combate ao racismo, contribui para a construção de uma sociedade que respeita as diferenças e reconhece as contribuições históricas dos povos negros e indígenas na formação do país.

As inscrições terão início na próxima sexta-feira, 2, e estarão disponíveis até o dia 31 de maio, podendo ser feitas pelos gestores, coordenadores e secretários das unidades escolares, exclusivamente por meio do Portal da Seed . No ato da inscrição, as escolas deverão anexar a Carta de Compromisso e o Plano de Trabalho em Educação para as Relações Étnico-raciais.

Depois da etapa das inscrições, haverá a fase de envio das evidências pelas escolas, entre os dias 3 de novembro e 1º de dezembro de 2025. O plano deverá contemplar ao menos um dos requisitos que envolvem o currículo e a proposta pedagógica, a formação discente, docente e da comunidade escolar, indicadores de equidade quanto à aprendizagem e rendimento e intervenções contra práticas racistas.

O edital completo pode ser acessado no Portal da Secretaria de Educação, por meio da aba ‘Editais e Seleções’.

Educação antirracista nas escolas públicas sergipanas

O Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento é uma iniciativa promovida pelo Governo de Sergipe, que busca reconhecer e incentivar escolas públicas estaduais que desenvolvem práticas pedagógicas voltadas ao combate ao racismo e à valorização das culturas afro-brasileira, indígena e quilombola.

Em sua primeira edição, realizada em março de 2024, 123 escolas foram certificadas. Em 2025, esse número aumentou para 170 escolas, representando um crescimento de 38% na adesão à iniciativa. O selo homenageia a professora sergipana Maria Beatriz Nascimento, destacada historiadora e ativista dos direitos das pessoas negras e das mulheres no Brasil.