Na última terça-feira, 29, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor (Sejuc) se reuniram com a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), para discutir a implementação de círculos de paz no Presídio Feminino (Prefem). A ação, que faz parte do projeto 'Restaurando Vidas', já é realizada por outras Secretarias em ambientes de convívio, como escolas.

Durante a reunião, a secretária de Justiça, Viviane Pessoa, destacou a importância do projeto nas unidades prisionais de Sergipe e a mudança de cultura que os círculos geram, tanto nas pessoas privadas de liberdade quanto nos policiais penais. “Este é um projeto que tem provocado uma mudança de cultura no sistema prisional do nosso estado. Estamos rompendo barreiras, não só ao realizar esses círculos de paz no Copemcan, mas, também, ao expandir esse projeto para o Presídio Feminino a partir do segundo semestre. É uma forma, não só de acolhimento, mas, principalmente, de resolução de conflitos”, pontua.
 
Dentro do sistema prisional sergipano, o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) tem servido de laboratório do projeto. Lá, cerca de 20 internas autodeclaradas transsexuais participam dos círculos de paz, mediados por servidores formados pelo curso da COAPAZ, onde temas como comunidade e respeito são discutidos.
 
A Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor planeja expandir a experiência do projeto para o Presídio Feminino (Prefem), ainda em 2025. “Através desse método há um fortalecimento de vínculos, da autoestima dessas mulheres, além de trabalhar o diálogo, a perspectiva de futuro e o senso de comunidade para melhorar a convivência das mulheres atendidas no projeto não só no sistema prisional, mas, também, quando elas retornarem à sociedade”, afirma a procuradora de Justiça e coordenadora da COAPAZ, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg. 
 
A diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, vê com entusiasmo os primeiros passos da Justiça Restaurativa sendo implementada nas unidades prisionais através da uma parceria com o MPE. “Esses círculos têm promovido momentos significativos de escuta, responsabilização e reconstrução de vínculos, fundamentais para o processo de reinserção social. É uma ação que reforça a nossa aposta em uma Justiça que transforma e na capacidade real de recomeço das pessoas privadas de liberdade”, comenta.