Com o objetivo de oferecer mais transparência e facilitar o acesso da população aos serviços públicos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou a disponibilizar em seu site as Cartas de Serviço ao Cidadão. A iniciativa visa orientar e tirar dúvidas dos contribuintes sobre como solicitar as diversas atividades oferecidas pelo órgão.

Na nova página disponibilizada pela Sefaz, os usuários encontrarão informações detalhadas sobre cada um dos serviços externos oferecidos, incluindo orientações sobre documentos exigidos, tempo de resposta, etapas dos processos, locais e formas de atendimento. Estão incluídos, por exemplo, serviços como o pedido de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a comunicação de exclusão do Simples Nacional, entre outros.

A nova seção já está disponível no site www.sefaz.se.gov.br e pode ser acessada diretamente pelo menu da página inicial, clicando em ‘Serviços’ e, depois, em ‘Cartas de Serviço ao Cidadão’. As Cartas cumprem um papel educativo, já que ajudam os cidadãos a entenderem como, quando, onde e para que utilizar os serviços públicos, promovendo maior autonomia nas decisões. “Com isso, o cidadão passa a ter clareza sobre seus direitos e sobre como garanti-los, podendo acompanhar mais de perto o desempenho das instituições públicas e cobrar a melhoria constante dos serviços prestados”, explica a auditora fiscal Josefa Neucélia Santana.

A disponibilização das Cartas de Serviço representa mais um passo da Sefaz para modernizar o atendimento ao cidadão. Ao adotar essa ferramenta, a secretaria reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência no uso dos recursos públicos e a promoção de um serviço público mais ágil, acessível e centrado nas necessidades da população.