O Ministério Público do Estado da Bahia lançou na última segunda-feira (17) o projeto “Educação Inclusiva – Todas as escolas são para todos os alunos” no município de Candeal. A programação do evento contou com palestras e oficinas ministradas pela equipe técnica do projeto. Na ocasião, a psicopedagoga Edinei Garzendin e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), Iracema Lemos, ministraram palestra para educadores da rede municipal.

Estiveram presentes no encontro as promotoras de Justiça Cintia Guanaes e Analízia Freitas. A escola Municipal Olegário Ribeiro Lima será a instituição piloto para implementação do projeto. Também estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação Gardênia Oliveira; o coordenador municipal de educação especial e inclusiva Lucas Miranda; a psicopedagoga Iolanda Guimarães; e a assistente social Verena Sant’Isabel Brito.

Criado em 2014, o projeto ‘Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos’ ganhou uma nova versão em 2023 e foi formatado com um passo a passo para orientar os promotores de Justiça em suas comarcas, que inclui etapas desde a instauração da portaria do procedimento administrativo, quando o promotor de Justiça deve oficiar as secretarias municipais de educação, saúde e assistência social para coleta de informações, até a elaboração de cursos de formação e aperfeiçoamento da equipe multidisciplinar de inclusão e dos professores.

Atualmente, o ‘Educação Inclusiva’ está implementado em 17 municípios. O projeto propõe uma estratégia de inclusão de alunos com deficiência em três etapas, incluindo a sensibilização da comunidade escolar para a importância do tema da educação inclusiva; a criação de equipe multidisciplinar de inclusão e a formação dos professores para execução de anamnese, o PDI e avaliação devolutiva dos alunos com necessidades educacionais especiais; além da execução e acompanhamento dos instrumentos pedagógicos como anamnese, PDI e avaliação devolutiva.

*estagiária de jornalismo sob a supervisão de Milena Miranda DRT Ba 2510