O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), lançou, nesta terça-feira, 18, mais um edital de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltado para o desenvolvimento da “Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Sergipe”, através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Com investimento de R$ 950 mil, serão premiados 80 entidades e/ou coletivos. 

Todas informações, formulários e anexos estão disponíveis no site da Funcap por meio do link https://www.se.gov.br/funcap/funcap_editais . As inscrições vão até o dia 19 de março, por meio da plataforma Mapa Cultural de Sergipe ou pelos Correios, com documentação endereçada para a R. Vila Cristina, 1051, bairro  13 de Julho, Aracaju, CEP 49020-150.  

O Edital 05/2025 tem por objetivo a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura. Trata-se de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) ainda não certificados, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital. São garantidas, também, cotas em todas categorias do edital, sendo 25% das vagas para pessoas pretas e pardas, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. 

São identificados como Pontos de Cultura, conforme a Lei Cultura Viva, “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”. Já os Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas”. 

Política Nacional Aldir Blanc

Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi criada para agir como uma política estruturante do setor cultural, por meio de ações de fomento e difusão, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em Sergipe.