Quinta, 19 de Novembro de 2026
25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Congresso derruba veto e garante isenção de luz adicional para famílias pobres do Amapá

O Congresso Nacional decidiu derrubar nesta terça-feira (1º) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 17/2021) à lei que garantiu isenção d...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
01/06/2021 às 19h31
Congresso derruba veto e garante isenção de luz adicional para famílias pobres do Amapá
Parlamentares durante a sessão remota desta terça-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado

O Congresso Nacional decidiu derrubar nesta terça-feira (1º) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 17/2021) à lei que garantiu isenção do pagamento da conta de luz para moradores do Amapá prejudicados pelo apagão que atingiu o estado no ano passado (Lei 14.146, de 2021). Com a derrubada do veto, famílias de baixa renda desse estado que haviam sido atingidas pelo apagão terão uma isenção adicional, correspondente a três faturas.

A lei se originou de uma medida provisória (MP 1.010/2020) à qual o Congresso acrescentou a previsão de isenção extra para os consumidores residenciais de baixa renda e as unidades residenciais e rurais com consumo médio mensal de até 280 quilowatts-hora. Com a derrubada do veto, essa medida volta para o texto da lei. A isenção será concedida com o valor que sobrar dos R$ 80 milhões liberados para compensar o benefício inicial.

Segundo o governo, o veto a esse trecho era necessário porque a isenção de novas tarifas geraria gastos extras aos cofres públicos. “Apesar de meritória, a medida ampliaria o escopo do texto original, o que representaria a criação de nova despesa para a União em 2021 sem previsão orçamentária. Dessa forma, o presidente acatou a recomendação do Ministério da Economia, que indicou que o dispositivo feriria a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou o Executivo na ocasião.

Com informações da Agência Brasil

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
26°
Tempo nublado
Mín. 25° Máx. 28°
28° Sensação
31.1 km/h Vento
84% Umidade
8% (0mm) Chance chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sexta
28° 25°
Sábado
27° 25°
Domingo
28° 25°
Segunda
28° 25°
Terça
28° 26°
Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL NA BAHIA

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM PERNAMBUCO

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM SERGIPE

```
Economia
Dólar
R$ 5,93 +1,47%
Euro
R$ 6,51 +1,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,761,64 -1,49%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio