O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou uma nova lei que autoriza a contratação de um empréstimo no valor de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Esses recursos serão destinados ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, visa investimentos em infraestrutura urbana, hídrica e mobilidade urbana.

Em pouco tempo, Rodrigues já fez diversos pedidos de empréstimo, acumulando um valor de aproximadamente R$ 6,1 bilhões. Essa prática, no entanto, tem gerado críticas da oposição, que questiona a transparência e a destinação dos recursos.

Além do empréstimo mais recente de R$ 150 milhões, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também concedeu, no mesmo dia, urgência para a aprovação de uma operação de crédito no valor de R$ 616 milhões, voltada para a aquisição de novos trens para o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.

A seguir, uma lista dos principais empréstimos aprovados e em tramitação:

Empréstimos aprovados:

·        Agosto 2023: R$ 400 milhões

·        Setembro 2023: R$ 1,3 bilhão (três pedidos)

·        Novembro 2023: R$ 1,6 bilhão

·        Abril 2024: R$ 400 milhões

·        Maio 2024: R$ 2 bilhões

·        Agosto 2024: R$ 253 milhões

·        Setembro 2024: R$ 150 milhões

Empréstimos ainda sem aprovação:

• 27 de Agosto de 2024: R$ 1,616 bilhão (dois empréstimos)

Oposição critica falta de transparência e crescimento da dívida

Para a oposição, liderada pelo deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), o governo de Jerônimo Rodrigues está recorrendo a empréstimos de maneira descontrolada. Segundo Sanches, o governador não tem prestado esclarecimentos suficientes sobre o uso dos recursos e as operações financeiras acumuladas já somam cifras bilionárias, sem contrapartidas visíveis.

“São muitos empréstimos, mas poucas respostas sobre como o dinheiro do povo baiano está sendo usado”, afirmou Sanches, destacando a falta de transparência na gestão estadual.

Deputado Diego Castro (PL) apresenta proposta em prol da transparência

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou uma proposta que visa garantir maior transparência na contratação de empréstimos pelo governo. A ideia é que, antes de qualquer pedido de autorização para operações de crédito, o governo seja obrigado a submeter à Assembleia Legislativa um projeto detalhado sobre a destinação dos recursos.

O parlamentar argumenta que, sem mecanismos robustos de controle e transparência, o governo corre o risco de comprometer a saúde fiscal do estado, resultando em desequilíbrios financeiros a curto e longo prazo.

Vale salientar que Jerônimo Rodrigues se tornou o governador que mais solicitou, em menos tempo, autorização da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras. Sua estratégia de recorrer a essas operações para financiar projetos de infraestrutura é vista pela administração como essencial para o desenvolvimento do estado.

No entanto, a crescente dívida pública tem levantado preocupações sobre a sustentabilidade dessas práticas. Parlamentares da oposição alertam para a falta de transparência e questionam o impacto dessas dívidas nas finanças baianas. Se o governo continuar nesse ritmo, o desafio será equilibrar a necessidade de investimentos com uma gestão fiscal responsável, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e sem comprometer o futuro econômico da Bahia.