O caso fugiu à regra depois que vários perfis nas redes sociais e grupos de Whatsapp, compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado.

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.

A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que vários perfis nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.

— O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado — afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.

— Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo — emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.

Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em "condições adequadas para o custodiado"

"Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos", diz a nota.

Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

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