O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, encerrou a sessão desta terça-feira (4) para dar mais tempo para que parlamentares cheguem a um acordo sobre a votação dos vetos na pauta. Ele informou que vai esperar um encontro de líderes partidários com representantes do governo, marcado para a próxima quinta-feira (6). 

Além de dez vetos presidenciais pendentes, também estava na pauta o PLN 4/2021, que restabelece quase R$ 20 bilhões ao Orçamento federal deste ano para viabilizar, principalmente, o pagamento de benefícios sociais. 

Já na abertura da sessão, o  vice-líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), alertou o presidente sobre a falta de acordo para a análise de alguns vetos e do próprio PLN.

— Ainda que discordando de parte de minha assessoria, na minha opinião, o PLN 4 é um protocolo de intenções apenas. Ele fala em benefícios previdenciários, seguro desemprego, BPC, subvenções, subsídios etc. Entretanto não garante a recomposição de nada disso. Ele aponta, mas não garante — disse. 

Rodrigo Pacheco informou então que só abriria a ordem do dia após reunião de deputados com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), marcada para 11h. 

— De minha parte como presidente do Congresso, estou aqui para poder presidir a sessão, mas sem a intransigência da impor alguma votação enquanto não houver acordo. Caso seja concretizado o entendimento, avançamos na sessão. Se não houver o acordo na data de hoje, nós encerraremos e designaremos uma próxima pauta. É importante a apreciação dos vetos e a própria apreciação do PLN, que, com acordo ou sem acordo, em algum momento isso vai acontecer — disse Pacheco. 

Apreciação de vetos

As sessões do Congresso durante a pandemia estão sendo feitas separadamente por deputados e senadores. Primeiro, a Câmara dos Deputados se reúne na parte da manhã; o Senado se reúne na parte da tarde e, depois, os deputados fazem outra reunião à noite, caso seja necessário.

O Senado analisa vetos que, pelas regras, começam a ser examinados na Casa, mais aqueles que os deputados decidiram derrubar pela manhã. Por fim, a Câmara examina itens que, inicialmente votados pelos senadores, receberam apoio pela derrubada.

Para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e de 41 no Senado.