Em reunião na tarde desta terça-feira (21), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou a realização de duas audiências públicas. A primeira, na próxima terça-feira (28), terá foco na importância do mercado de carbono regulado como estratégia para a neutralização de gases do efeito estufa. Segundo a autora do requerimento ( REQ 3/2023 ), deputada Flávia Morais (PDT-GO), a intenção é trocar "experiências e lições aprendidas para assumirmos o protagonismo que o Brasil merece no tocante a este tema tão relevante”.

A segunda, ainda sem data marcada, debaterá a reciclagem em ações integradas de adaptação urbana e mitigação aos gases de efeito estufa. A autora do requerimento ( REQ 2/2023 ) também é Flávia Morais, para quem a reciclagem de resíduos sólidos tem a capacidade de promover ações integradas de adaptação urbana aos riscos e tragédias climáticas, bem como mitigação aos gases de efeito estufa.

A deputada Socorro Neri (PP-AC), que dirigiu a reunião, elogiou a iniciativa da audiência. Ela ressaltou que o mercado de carbono será um dos temas da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-28), que vai ocorrer entre os dias 30 de novembro de 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A CMMC é uma comissão permanente do Congresso Nacional. Composto por 12 senadores e 12 deputados, com igual número de suplentes, o colegiado é presidido pelo senador Humberto Costa (PT-PE).