Na próxima segunda-feira (30), das 8h às 18h, acontece a 4ª Conferência Municipal de Cultura, no Centro de Cultura de Alagoinhas. A ação tem à frente a Secretária de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) e o tema geral deste ano é “Democracia e Direito à Cultura”.

A Conferência Municipal é uma das etapas que redundará na Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre os dias 4 e 8 de dezembro, em Brasília. Serão discutidos 6 eixos temáticos, a saber:

Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social;

Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;

Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e

Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

A finalidade primordial da Conferência de Cultura é promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, com vistas a garantir o fortalecimento da democracia e os direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.

Toda a sociedade está convidada a participar dos debates, cujos objetivos específicos são:

I – ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política;

II – promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura – PNC;

III – propor diretrizes para a criação de um novo PNC;

IV – definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura;

V – potencializar a adesão dos Estados e Municípios ao Sistema Nacional de Cultura – SNC;

VI – debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados; e

VII – construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.