Aéreas e aeroportos discutem consultas em contratos de concessão

Durante dois dias, representantes dos dois setores debateram com técnicos da Agência como aprimorar uso da ferramenta

Por: Redação Fonte: Anac

22/09/2023 às 10h21

Representantes deaeroportos e empresas aéreas debateram, durante dois dias,como melhorar os processos deconsultationnos contratos de concessão. Promovido pela ANACnos dias 20 e 21 de setembro,em Brasília (DF), o workshop “Consultationem contratos de concessão”apresentou as experiênciasno Brasil e em outras partes do mundo com a ferramenta que tem como objetivo facilitar a negociação e colaboração entre aéreas e aeroportos na realização de investimentos, ajustes tarifários e prestação de serviços.

“É um instituto novo e está em construção – começou a ser usado a partirda quartarodada de concessões dos aeroportos. Mas é um instrumento muito importantepara a modernização contratual regulatória”, afirmou o diretor da ANACRicardoCatanant, na abertura do evento.

O aprimoramento das consultas entre concessionários e usuários da estrutura aeroportuária (principalmente, companhias aéreas)é um dos objetivos que a Agência deseja atingir. Além de estimular a colaboração entre companhias aéreas e administradores de aeroportos, a ANAC vai elaborar um manual para facilitar a realização dessas consultas. “Esse encontro foi muito importante para definir por onde devemos avançar e como melhorar o processo deconsultation.Nos comprometemos a criar esse manual que beneficiará a todos”, informou osuperintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, RenanBrandão.

Nosdois dias de discussões foram apresentadas experiências das companhias aéreas American Airlines, Latam Airlines e das concessionárias de aeroportos ZurichAirportBrasil e VinciAirports. As gerências de Regulação Econômica e de Investimentos e Obras e Qualidades de Serviços da ANAC abordaram as consultas sob o ponto de vista das propostas de remuneração e realização de investimentos.

Participaram, ainda, do workshop o diretor-geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) no Brasil, Dany Oliveira; a presidente da Associação Brasileira deEmpresas Aéreas(Abear), Jurema Monteiro; e o presidente da Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério Carvalho.

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