Sexta, 20 de Novembro de 2026
25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Aprovado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) acordo internacional do Mercosul e países associados para implementação de uma base de dados c...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
28/04/2021 às 20h02
Aprovado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi a relatora, na Comissão de Relações Exteriores, do texto referente ao acordo internacional - Reprodução da TV Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) acordo internacional do Mercosul e países associados para implementação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A intenção é combater crimes como tráfico e sequestro de menores, garantindo a proteção de seus direitos. O PDL 128/2019, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação.

Por esse acordo, ficou estabelecido que os países do Mercosul deverão promover o intercâmbio de informações disponíveis em suas bases de dados sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O projeto também contempla acordo sobre cooperação regional para a proteção dos direitos dessas crianças e adolescentes. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela assinaram o tratado em San Miguel de Tucumán (Argentina), em 2008.

Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na sua avaliação, o tratado representa passo importante na direção de resguardar os direitos e a integridade de crianças e adolescentes do Mercosul em condição de vulnerabilidade. O intercâmbio de informações deverá se dar pelos meios técnicos adequados e já disponíveis em cada um dos países signatários do acordo. 

“O tratado enquadra-se no comando que estabelece que o Brasil rege suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”, afirmou Mara Gabrilli em seu relatório.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
25°
Tempo nublado
Mín. 25° Máx. 27°
26° Sensação
23.72 km/h Vento
84% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sábado
27° 25°
Domingo
27° 24°
Segunda
28° 26°
Terça
28° 25°
Quarta
27° 25°
Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL NA BAHIA

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM PERNAMBUCO

Publicidade

? LOCALIZAR UNIDADE POLICIAL EM SERGIPE

```
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,043,34 -0,39%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio