O Programa de Monitoramento dos Atendimentos à Vítima de Violência (PMAVV) – Módulo Idoso, desenvolvido pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, passa a ser referência para todo o Estado, através da cooperação técnica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O ato de assinatura contou com as presenças do prefeito Mano Medeiros e do procurador-geral de Pernambuco, Marcos Carvalho, na sede do MPPE. A partir de agora, a plataforma pioneira no Estado para o combate à violência contra os idosos poderá ser utilizada por qualquer município pernambucano.
Os municípios que decidirem aderir ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa (PEVI) do MPPE terão acesso ao sistema de informação. Com isso, serão disponibilizados manuais, ferramentas e todos os artefatos necessários para a customização e implantação do sistema.
O Programa de Monitoramento dos Atendimentos à Vítima de Violência (PMAVV) foi lançado no Jaboatão, em março de 2021, com o objetivo de proteger as pessoas de vários tipos de violência, e o Módulo Idoso é uma das ferramentas da plataforma. Desde então, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) do município já realizou 552 atendimentos, dos quais 87,2% foram referentes a violações contra pessoas idosas.
Entre os principais registros de violência se destacam negligência, psicológica, abandono e financeira. As denúncias também podem ser feitas em casos de violações físicas, institucional, medicamentosa, moral, sexual, autonegligência, entre outros. Cada situação é encaminhada à rede de assistência social ou Ministério Público para ser apurada e garantir a proteção da vítima.
“Essa plataforma que desenvolvemos em Jaboatão tem dado resultados importantes na nossa política pública voltada para o idoso. É uma ferramenta que garante informações consistentes para trabalhar de forma localizada e com mais eficiência. O sistema simplifica as informações pela integração que existe entre os casos que chegam através de todos os canais de denúncias que temos. É possível otimizar os trabalhos, identificando cada situação e onde há mais ocorrências de violação contra idosos. Fico feliz por participar desse momento de repassar, para o Ministério Público de Pernambuco e demais municípios, essa tecnologia e o sistema que desenvolvemos em Jaboatão. Mas a nossa plataforma tem outros módulos de combate à violência, que também podemos colocar à disposição”, destacou o prefeito Mano Medeiros.
O procurador-geral Marcos Carvalho também falou sobre a importância de compartilhar informações para reduzir os casos que afetam pessoas em situação de vulnerabilidade. “O nosso trabalho é levar iniciativas para outros municípios e conhecer a realidade de cada região do Estado. A nossa Caravana do Idoso trabalha em todas as regiões e tem município que está mais avançado em relação à defesa dos idosos que outros. Então, quando encontramos uma experiência bem sucedida como estamos acompanhando em Jaboatão, a ideia é que isso seja replicado em outras cidades. O sistema criado pela Prefeitura de Jaboatão vai dar um ganho, não só na fiscalização, como no encaminhamento e na resolução dos problemas”, afirmou.
No município do Jaboatão, os canais para denunciar são o Disque 100, Disque Estadual, Ministério Público, Ouvidoria, Ciappi e presencialmente na rede de assistência social do Jaboatão. A partir desses dados, é possível quantificar as denúncias e atendimentos, diagnosticar os perfis da violação de direitos, identificar áreas com mais incidências e os principais canais utilizados.