O Arquivo Nacional realizou, nesta segunda-feira (4), a 1ª Jornada Brasil-Palop de Articulação e Cooperação entre Arquivos, reunindo representantes de instituições arquivísticas e de memória dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop).

O evento ocorreu na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, com representantes de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique. O representante de Cabo Verde não pôde comparecer. A jornada foi destacada na Declaração Final da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ocorrida no dia 27 de agosto em São Tomé.

No encontro, foi apresentada a situação das instituições arquivísticas africanas, para debater formas de articulação e parcerias e construir possibilidades de cooperação técnica entre os países participantes. A ideia é que o Arquivo Nacional, ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ofereça suaexpertisepara ajudar os países africanos a organizarem seus órgãos de memória.

Além de reuniões internas sobre cooperação, foram realizadas mesas redondas abertas ao público com os representantes dos institutos convidados.

A Diretora Geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, afirmou que a articulação é uma forma de promover o direito à memória e à história. Ela destaca que esse movimento de aproximação com países africanos é um compromisso declarado do governo federal.

A diretora frisou que o Brasil, pela sua composição étnica, poderia ser integrante da 6ª região africana, que corresponde aos países lusófonos: “o Brasil se entender também como um Palop, um país africano de língua oficial portuguesa.”

Ana Flávia destacou também a celebração dos 185 anos da instituição neste ano.

“É um momento valioso para o Arquivo Nacional que celebra, em 2023, os seus 185 anos de existência, e, portanto, algo de grande valor realizar a 1ª Jornada Brasil-Palop de Articulação e Cooperação entre Arquivos.”

Arquivos nacionais dos Palop

Os representantes do continente africano apresentaram suas instituições e o que está sendo desenvolvido em pesquisa, resgate e restauração de material arquivístico em seus países. Também destacaram como a parceria com o Brasil vai ajudar a fortalecer os laços e aprofundar as discussões sobre políticas públicas de direito à memória e à história, bem como a partilha de soluções para a gestão de documentos e arquivos entre países do Sul Global.

Participaram do evento o diretor da Biblioteca Pública Nacional e do Arquivo Histórico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau, Djalo Iaguba; o representante do Arquivo Histórico de Moçambique, Sergio Armando Maungue; e o diretor nacional para Formação de Artes e Turismo do Ministério da Cultura e Turismo de Angola, João Pedro da Cunha Lourenço.

Memória do Mundo

O evento se conecta à oficina da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que ocorre até esta quarta-feira (6), na Biblioteca Nacional, para os países africanos de língua oficial portuguesa e a região da América Latina e Caribe, visando preparar candidaturas eficazes para receber o registro internacional e regional do programa Memória do Mundo (MoW).

O senegalês Papa Momar Diop, presidente do comitê africano do Memória do Mundo, explicou que o programa, criado em 1992, reconhece materiais dos países que tenham valor de memória relevante para a humanidade.

“Reconhecemos documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor internacional, regional e nacional, que são inseridos no Registro Internacional de Patrimônio Documental tendo como objetivo estimular a preservação e a ampla difusão desses acervos, contribuindo para despertar a consciência coletiva para o patrimônio documental da humanidade.”

Segundo ele, atualmente a África tem 25 bens documentários no registro internacional. “Espero que outros países membros do Palop sigam os exemplos de Cabo Verde e de Moçambique, criando comitês nacionais para que seja feito um registro nacional documentário e possam ser inscritos e registrados no programa.”

Para Ana Flávia o passado é expressão daquilo que os sujeitos do tempo presente conseguem realizar e reafirmou que “os arquivos são territórios constituídos por registros de memórias dos povos, e como todo território, sempre será objeto de tensionamento e disputas".

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara