Despertar a consciência nos jovens sobre a necessidade do diálogo, da empatia, do respeito e da ética nas relações, bem como apresentar propostas para se imaginar e viver outros mundos, estabelecendo-se uma profunda interconexão entre as pessoas. Foi com esta predisposição que estiveram reunidos na tarde de quarta-feira, 12, no Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa, no bairro Bugio, em Aracaju, alunos, professores, servidores não docentes, pais e facilitadores voluntários da Justiça Restaurativa para o lançamento do projeto “Ondas Restaurativas: círculos de construção de paz”. Conforme planejamento prévio, de abril a novembro, serão realizados 19 círculos de construção de paz com as pessoas interessadas em praticar a cultura da comunicação não violenta no ambiente escolar.  

O coordenador pedagógico do Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa, Orlando Sandes, explica que o projeto surgiu por meio de um movimento que reage à cultura de violência que vem sendo estabelecida ao longo dos anos na sociedade brasileira, especialmente no ambiente escolar. “Nossa equipe diretiva, em parceria com a Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese), representada pela professora Samira Daud, idealizou o projeto Ondas Restaurativas. Esta iniciativa tem a intenção de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar, conforme preconizado pela Resolução CNJ n°. 458/2022 e de acordo com a Resolução n° 2002/2012 da Organização das Nações Unidas (ONU) ”, detalha o professor.

Samira Daud, professora de Direito da Fanese, comenta que um grupo de facilitadores voluntários da Justiça Restaurativa reuniu-se para desenvolver esse projeto nas escolas. “Este grupo de profissionais entende que a partir do momento em que trabalhamos com a metodologia dos círculos restaurativos, baseada no respeito, na empatia e no autocuidado, vamos construindo uma comunicação não violenta e fomentando junto aos participantes a cultura de paz”, sinaliza a facilitadora.  

Já o advogado Marcos Antunes Rocha da Silva, acrescenta que a prática da Justiça Restaurativa na educação permite que alunos, professores e demais membros da comunidade escolar discutam, com respeito e sem julgamentos, diversos assuntos que habitualmente não têm espaço para serem debatidos. “O ato da escuta atenta está cada vez mais em desuso na sociedade contemporânea. Precisamos reaprender a ouvir o outro com atenção, com cuidado e ter empatia”, salienta o facilitador voluntário.

Ano da Justiça Restaurativa na Educação

Diante do atual cenário em que a violência ganha destaque na escolas, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, objetivando apresentar à comunidade formas de transformação de conflitos diversas da punição, pautadas pelo diálogo, pela construção de responsabilidades individuais e coletivas, pelo atendimento de necessidades, pela reparação dos danos, pela harmonização das relações, com base nos direitos humanos fundamentais.

Afinal, o que é Justiça Restaurativa?

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. Ela busca a solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa dos envolvidos em um conflito. Por meio de mediação, busca-se a satisfação de todos os envolvidos, não somente para os atores diretamente afetados pelo conflito, mas também para a sociedade em geral. A sua principal proposta é empoderar a comunidade, com destaque para a necessidade de reparação do dano e da recomposição das relações sociais rompidas pelo conflito e suas implicações para o futuro, como a não reincidência. Desta forma, os conflitos são compreendidos como oportunidades de transformação de situações de crise em soluções desejadas.